Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:00

CJF libera aos TRFs mais de R$ 1,8 bilhões para pagamento dos precatórios federais de 2004

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02

STJ defere pedido de anistiado político contra o Ministério da Defesa

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00

Adicional de horas extras. Comissionista.

Divisor aplicável.
Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:53

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 10:01

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:02

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:44

Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:59

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:26

Planejamento 2024: entenda a importância do score para sua empresa

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:43

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:28

Dois meses de guerra: quando o conflito entre Rússia e Ucrânia irá terminar?

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42

Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022

Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:47

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta

Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:53

Desconto em conta de empréstimo firmado com o banco não pode ser limitado pela Justiça

Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que teve origem em uma ação proposta por cliente contra o Banco do Brasil.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 09:11

Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Operação Lava Jato no PR, SP e CE

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 3589

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

O montante representa a quitação de quase 90% dos precatórios deste exercício de 2004, representando R$ 400 milhões a mais em relação ao total pago em 2003 (R$ 1,4 bilhões).

Com a determinação, o militar vai receber a reparação de forma mensal, permanente e continuada no valor de R$ 5.628,48.

Divisor aplicável.

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Fim de ano se aproxima e a maioria das empresas já faz planejamento para 2024

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Professora do curso de Relações Internacionais da FSG, aponta os impactos e a previsão para o término da guerra.

Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.

Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.

Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso que teve origem em uma ação proposta por cliente contra o Banco do Brasil.

Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.

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O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.